C�lculos estrat�gicos de ministros em guerra enfraquecem Fachin na crise do STF

O comportamento estratégico dos integrantes do Supremo Tribunal Federal tem contribuído para aprofundar a crise em que a corte mergulhou, minando os esforços que o ministro Edson Fachin fez nos últimos dias para encontrar uma solução que possa obter apoio do colegiado. A sucessão de decisões individuais extravagantes dos ministros em guerra aberta mostra que nenhum deles confia na capacidade do presidente do tribunal de gerir a crise. Todos tentam se antecipar aos seus movimentos e arregimentar aliados para prevalecer sobre os adversários. O ministro André Mendonça alertou Fachin para o que estava por vir após receber o relatório da Polícia Federal sobre o relacionamento do ministro Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro, mas atropelou o presidente da corte ao divulgar a papelada no dia seguinte. Mendonça tinha a opção de manter o relatório sob sigilo até que o plenário tivesse condições de analisá-lo e deliberar sobre os próximos passos, mas preferiu torná-lo público antes, para evitar que um conchavo engavetasse tudo para proteger Moraes de novos constrangimentos. Ao agir assim, Mendonça contrariou a si mesmo. Em março, quando a PF enviou a Fachin um relatório sobre os negócios do ministro Dias Toffoli com o banco Master e o colegiado discutiu seu afastamento do caso, a portas fechadas, Mendonça alinhou-se aos defensores de Toffoli. Desta vez, Fachin demorou dois dias para reagir. Anunciou que levaria o caso de Moraes ao plenário do tribunal, mas antes pediu explicações aos dois ministros beligerantes, à PF e à Procuradoria-Geral da República, dando a todos cinco dias úteis de prazo para responder. Ninguém esperou o feriado para a cabeça esfriar. No mesmo dia, Moraes divulgou os relatórios de inteligência da polícia que lançam suspeitas sobre a conduta de Mendonça à frente do caso Master e de outras investigações e os encaminhou a Fachin para que tomasse providências. Moraes requisitou os informes da PF horas depois da divulgação do relatório sobre seus contatos com Vorcaro. Para justificar a ordem à polícia, no âmbito do inquérito das fake news, disse apenas que recebera notícias sobre a existência dos informes, sem dizer onde nem como. Se Fachin esperava ganhar tempo para articular uma saída para a crise, suas esperanças foram por água abaixo em poucas horas. Moraes, que ainda não prestou esclarecimentos sobre a natureza de suas relações com o ex-dono do Master, preferiu retaliar Mendonça antes. Fachin pediu que Mendonça e a Procuradoria-Geral da República se manifestassem sobre os informes policiais divulgados por Moraes, abrindo outro prazo de cinco dias para responderem. Mendonça decidiu agir por conta própria e mandou afastar Andrei Rodrigues da direção-geral da PF. Ao fazê-lo, Mendonça respondeu a uma petição do Partido Novo, que pedia a prisão preventiva do delegado. O ministro podia ter simplesmente ignorado o pedido, argumentando que a sigla não tinha legitimidade para se meter no caso, mas preferiu usá-lo como pretexto para nova investida. Mendonça submeteu sua decisão ao crivo da Segunda Turma do tribunal, certo de que tinha os votos necessários para referendá-la. Em questão de minutos, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques apoiaram o colega, e Gilmar Mendes entrou em campo para suspender o julgamento. A Advocacia-Geral da União recorreu a Fachin contra a decisão de Mendonça. O presidente da corte pediu que Mendonça se manifestasse, agora com três dias de prazo. Quem não esperou desta vez foi Flávio Dino, que, despachando em outro processo, restituiu o cargo a Rodrigues. Como os prazos estabelecidos por Fachin ainda estão correndo, nenhum dos envolvidos na refrega apresentou os esclarecimentos que o presidente do tribunal pediu. Todos preferiram usar seus poderes individuais para atacar os adversários, minando a autoridade de Fachin. Caberá a ele definir os procedimentos que serão adotados para levar o caso ao plenário e incluí-lo na pauta de julgamentos. O tumulto e a desconfiança existente entre Fachin e os demais integrantes do tribunal dificultam sua tarefa e tornam a saída da crise mais imprevisível.