Cinco obras bilion�rias acumulam atrasos e pressionam governo Lula 4

Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começará seu quarto mandato com o desafio de destravar projetos emblemáticos de infraestrutura, ao mesmo tempo em que contará com menos dinheiro em caixa para investimento, principalmente no setor de transportes. Cinco dessas obras já acumulam atrasos crônicos, sendo algumas delas conhecidas desde a primeira passagem do petista pelo Palácio do Planalto, há mais de 20 anos. Na ferrovia Transnordestina, por exemplo, projeto que começou em 2006, no primeiro mandato de Lula, falta concluir o trecho entre Salgueiro e Suape, em Pernambuco. No setor elétrico, o governo ainda precisa decidir o que vai fazer com as obras da usina nuclear de Angra 3, depois de décadas de indefinição sobre concluir ou não o projeto. Por fim, Lula promete concluir as obras de ampliação da transposição do rio São Francisco até o Rio Grande do Norte. Usina de Angra 3 ainda não tem uma decisão final sobre qual será o seu destino - Alexa Salomão - 28.nov.24 /Folhapress Em comum, esses projetos dependem de recursos federais bilionários no momento em que o país encara um forte escrutínio das contas nacionais em meio à alta da dívida pública. Pesa ainda uma série de embates sobre impactos ambientais, como se vê nos casos do pedral e da BR-319, ambas na Amazônia. A proposta de Orçamento para 2027 prevê R$ 16,07 bilhões para investimentos federais em infraestrutura de transporte, somando União e estatais, segundo levantamento da CNT (Confederação Nacional do Transporte). São R$ 661,28 milhões a menos do que na proposta de 2026, uma queda de 4% em valores corrigidos pela inflação. Pavimentação da rodovia BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), é vista por ambientalistas como vetor de desmatamento na região - Henrique Santana - 24.abr.26/TV Folha/Folhapress Os valores ainda podem ser alterados pelo Congresso. Depois da aprovação do Orçamento, sua execução depende da liberação dos recursos e do cumprimento das regras fiscais. Em Angra dos Reis, no litoral fluminense, a decisão começa por continuar ou encerrar a construção da terceira usina nuclear brasileira. O projeto vem dos anos 1980, passou por paralisações e teve a retomada autorizada em 2007, no segundo mandato de Lula. As obras voltaram a avançar, mas foram interrompidas em 2015. Em 2021, a Eletronuclear anunciou que a usina estaria em operação em novembro de 2026, o que não foi cumprido. No fim do ano passado, um estudo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) divulgado pela empresa passou a trabalhar com março de 2033 e estimou um custo de R$ 23,9 bilhões para terminar a usina. Se a opção for abandonar as obras, as despesas ficariam entre R$ 21,9 bilhões e R$ 25,9 bilhões. A definição cabe ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), formado por ministros. Os cenários examinados incluem participação privada ou conclusão com recursos da União e da ENBPar, estatal que controla a Eletronuclear. A proposta de orçamento de investimentos das estatais reserva R$ 1,12 bilhão para a implantação de Angra 3 em 2027, sem resolver o financiamento integral. Na BR-319, o objetivo é asfaltar a ligação entre Manaus e Porto Velho. Em maio, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) informou que quatro contratos publicados em 2026 somavam mais de R$ 1,3 bilhão para intervenções em mais de 339 quilômetros. O órgão recebeu licença do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para construir três pontes de concreto nesse trecho. O orçamento rodoviário vive um cenário crítico. A Pesquisa CNT de Rodovias 2025 estimou que são necessários R$ 49,93 bilhões para manutenção, restauração e reconstrução das estradas federais sob gestão pública. Os R$ 12,46 bilhões previstos para o transporte rodoviário em 2027 equivalem a um quarto desse valor. No Pará, o Pedral do Lourenço no leito do rio Tocantins restringe a navegação de cargas. O plano que completou uma década prevê retirar pedras para abrir passagem às embarcações e melhorar o escoamento de grãos e minérios até os portos paraenses. O Ministério de Portos e Aeroportos estima o custo de R$ 1,1 bilhão para o empreendimento, que está em fase de projeto executivo. Em Pernambuco, a Transnordestina recoloca diante de Lula uma promessa lançada no primeiro mandato. A ferrovia começou a ser construída em 2006, com previsão original de entrega em 2010. O trecho entre Salgueiro e o porto de Suape, com cerca de 545 quilômetros, não foi entregue. A proposta de Orçamento federal de 2027 reserva R$ 53,4 milhões para a obra.Na transposição do São Francisco, iniciada em 2007, os canais centrais já transportam água, mas há pendências nas ampliações do sistema. A previsão é que seja concluído em 2027. A proposta orçamentária reserva R$ 561 milhões para a ação de integração do Eixo Norte, que reúne diferentes intervenções. O relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que acompanha a execução de obras federais registrou 4.215 projetos com paralisações em 2026, entre 22.414 empreendimentos fiscalizados. O universo inclui construções executadas por estados e municípios com dinheiro da União. À Folha o Ministério dos Transportes afirmou que a análise do Orçamento deve considerar a transferência de rodovias à iniciativa privada. Segundo a pasta, mais de 8.000 quilômetros foram concedidos nos últimos anos, e outros 3.000 quilômetros estão previstos para 2027. Essa transferência deve reduzir em cerca de R$ 2 bilhões anuais a necessidade de despesas públicas com custeio e manutenção. "A concessão de rodovias economicamente atrativas permite direcionar recursos públicos para projetos que o mercado, isoladamente, não conseguiria viabilizar", afirmou a pasta. Sobre as paralisações, o ministério afirmou que "não há nenhum contrato paralisado vinculado ao Ministério dos Transportes" na lista do TCU e que há apenas algumas com ajustes pontuais. C-Level Uma newsletter com informações exclusivas para quem precisa tomar decisõesPara a BR-319, o ministério informou que pretende realizar um leilão de parceria público-privada em dezembro de 2027, condicionado à conclusão das etapas técnicas, ambientais e regulatórias. O Dnit afirmou que os quatro lotes de melhoramentos, abrangendo aproximadamente 339,4 quilômetros, estão contratados. No Pedral do Lourenço, o Dnit informou que o empreendimento está em pré-mobilização. "As intervenções diretas sobre o maciço rochoso submerso ainda não foram iniciadas." O cronograma prevê começar o derrocamento em março de 2027, com conclusão e desmobilização em dezembro de 2030. O Ministério de Portos e Aeroportos declarou que cada etapa depende do cumprimento das exigências técnicas e ambientais. Sobre a Transnordestina até Suape, o Ministério dos Transportes afirmou que já tem um contrato de obra pública firmado e que projetos estão em elaboração. "A retomada das obras físicas depende da conclusão dessas etapas e do atendimento das exigências dos órgãos de controle." A estatal Infra S.A. informou que contratou as obras de um lote de 73 quilômetros. "A expectativa é de início das atividades de execução das obras em breve", declarou. A estatal também avalia as condições de 175 quilômetros já executados. O Ministério de Minas e Energia afirmou que a retomada de Angra 3 permanece em discussão no CNPE. Segundo a pasta, o colegiado também precisa autorizar o contrato de comercialização da energia, com definição do preço e prazo de fornecimento de 40 anos. A Eletronuclear disse que "a conclusão de Angra 3 é estratégica para o país e depende da estruturação de um modelo de financiamento sustentável, associado a uma solução de comercialização de energia que assegure a viabilidade econômico-financeira do empreendimento". A estatal disse que "tem preservado as condições técnicas e institucionais necessárias para subsidiar a decisão dos acionistas e da União quanto à continuidade do empreendimento, disponibilizando os elementos necessários à avaliação de sua viabilidade". O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional disse que mantém a previsão de executar obras estruturantes da transposição em 2027, com a ampliação da capacidade de bombeamento do Eixo Norte. A Casa Civil afirmou que acompanha permanentemente a carteira do Novo PAC, em articulação com ministérios, estados e municípios. "Cada obra avança de acordo com a sua maturidade, considerando etapas como elaboração de projeto, licenciamento ambiental, contratação e execução."