China lan�a ofensiva global para cobrar impostos de ultrarricos

A China lançou uma busca global por centenas de bilhões de dólares em impostos não pagos acumulados ao longo de décadas, enquanto Pequim tenta preencher um déficit fiscal crescente ao mirar os ultrarricos. As autoridades intensificaram o escrutínio sobre ganhos de capital e investimentos no exterior, em alguns casos retrocedendo até o ano 2000, em uma campanha que ocorre ao mesmo tempo em que Pequim busca ampliar significativamente o controle sobre os fluxos de capital enviados para fora do país. Bancos chineses e outras instituições financeiras foram instruídos a revisar investimentos no exterior de chineses ricos para verificar se os rendimentos foram declarados às autoridades fiscais de Pequim, segundo autoridades estrangeiras, além de banqueiros chineses e gestores de family offices. Os esforços, parte de um conjunto de reformas tributárias voltadas para os mais ricos do país —incluindo trusts offshore—, concentram-se nos ganhos obtidos com compras de imóveis, ações, metais preciosos, criptomoedas e outros ativos. A natureza retroativa da campanha —com revisões que, em alguns casos, remontam a mais de 25 anos— foi confirmada por diversas autoridades, banqueiros e consultores. Nos últimos meses, bancos chineses passaram a coordenar cada vez mais suas ações com as autoridades fiscais para congelar contas de depositantes ricos até que os fiscais estejam convencidos de que os impostos sobre ganhos de capital provenientes de ativos, contas e trusts no exterior foram pagos, disse um banqueiro do sul da China. Segundo o banqueiro, a prática mais comum é que essas pessoas paguem imediatamente as multas e os impostos em dinheiro para reativar suas contas. Os períodos abrangidos pela campanha de cobrança parecem variar bastante. Em um exemplo, o chefe de um family office sediado em Shenzhen, cidade do sudeste da China, disse que seus clientes foram cobrados por impostos sobre ganhos de ativos offshore referentes ao período de 2017 a 2022. Não foi apresentada nenhuma explicação para o recorte desse período. A motivação da nova campanha é "claramente fiscal", disse Victor Shih, professor de economia política chinesa da Universidade da Califórnia em San Diego, na Califórnia. A receita orçamentária da China, amplamente dependente de impostos, ficou praticamente estagnada desde a pandemia, caindo 1,7%, para 21,6 trilhões de yuans (R$ 16,4 trilhões) em 2025. A receita total do governo com venda de terrenos, que já foi uma das principais fontes de arrecadação do Estado, despencou de um pico de 8,7 trilhões de yuans (R$ 6,6 trilhões) em 2021 para 4,15 trilhões (R$3,2 trilhões), após a crise do mercado imobiliário. No mês passado, a China também introduziu amplas regras tributárias para ativos transferidos para trusts offshore, fechando uma brecha muito utilizada por pessoas ricas para proteger patrimônio no exterior, segundo comunicado do Ministério das Finanças e da Administração Estatal de Tributação do país asiático. Pelas novas regras, a renda gerada por trusts offshore estará sujeita a um imposto de 20% em múltiplas etapas. Um banqueiro que atua em Singapura e administra ativos offshore de chineses ricos afirmou que o novo imposto sobre trusts offshore gerou preocupação entre seus clientes. Ele afirma que, muitos haviam criado trusts para proteger ativos públicos, como participações em empresas listadas em bolsa, e essas estruturas ofereciam uma vantagem tributária durante o período de grande volume de ofertas públicas iniciais de ações. Com a nova regra, essa proteção fiscal deixou de existir. Embora algumas estruturas offshore complexas possam escapar das novas regras, muitos detentores de trusts deverão enfrentar altas cobranças tributárias, e alguns provavelmente terão de vender ativos para cobrir os pagamentos, disseram especialistas. A imprensa chinesa informou na quarta-feira que as autoridades parecem ter começado a cobrar um imposto de 20% sobre dividendos e juros obtidos por meio de apólices offshore. As ações da seguradora Prudential, focada na Ásia, caíram 13% em Londres após a notícia, enquanto os papéis do HSBC recuaram mais de 6%. Junto com um conjunto de reformas tributárias, as novas políticas aproximarão o sistema de tributação da China ao dos Estados Unidos, no qual os contribuintes americanos são, em geral, tributados sobre sua renda global. "Os reguladores fortaleceram gradualmente a fiscalização sobre fluxos transfronteiriços de capital, declaração de renda no exterior e operações cambiais, reduzindo as possibilidades de chineses ricos transferirem ativos para fora do país ou estruturarem seus assuntos tributários por meio de veículos offshore", disse Ye Yongqing, advogado tributarista em Xangai e sócio do escritório Anli Partners. Ye acrescentou que Pequim está adotando uma "abordagem igualmente restritiva em relação aos trusts offshore, semelhante à do código tributário dos Estados Unidos, rejeitando de forma ampla seu uso por residentes fiscais para adiar ou eliminar obrigações tributárias". Há sinais de que a arrecadação mais rigorosa junto aos mais ricos tem produzido resultados nos últimos anos. A receita com imposto de renda de pessoas físicas aumentou 11,5% em 2025, impulsionada por campanhas anteriores, incluindo a tributação sobre negociações de ações em Hong Kong. O desempenho supera amplamente o crescimento geral da arrecadação tributária, de 0,8%, segundo dados oficiais. A diretora de uma empresa de imigração com escritórios na China e em Nova York disse que as autoridades estão mirando primeiro os chineses ricos que negociam ações americanas por meio de Hong Kong ou de outros canais offshore. Ela espera que o escrutínio avance para pessoas com grandes ativos financeiros mantidos em contas bancárias no exterior, especialmente em Hong Kong, e posteriormente alcance outras formas de patrimônio offshore, incluindo imóveis. Somando-se à pressão sobre chineses ricos com patrimônio no exterior está a confusão em torno da definição de residência fiscal adotada por Pequim. Pessoas que passam menos de 183 dias por ano na China ainda podem ser tratadas como residentes fiscais chineses, independentemente do passaporte estrangeiro ou do status migratório que possuam, a menos que renunciem formalmente à nacionalidade chinesa e deixem de viver no país durante a maior parte do ano. David Lesperance, advogado que atua na Ásia e cujos clientes incluem famílias ricas em Hong Kong e na China, acredita que a inteligência artificial permitiu às autoridades chinesas realizar análises detalhadas de registros de investimentos de forma muito mais rápida e a um custo menor do que anteriormente Lesperance acrescentou que, com o aumento da pressão neste ano, pelo menos seis de seus clientes chineses de patrimônio elevado "apertaram o gatilho" e deram andamento aos planos de deixar a segunda maior economia do mundo. A Administração Estatal de Tributação não apresentou resposta sobre o assunto.