Caso Master e pandemia desafiam atua��o de procurador-geral mais longevo da hist�ria do BC

Caso Master e pandemia desafiam atua��o de procurador-geral mais longevo da hist�ria do BC

Brasília Ao conduzir os depoimentos dos dois servidores do Banco Central suspeitos de favorecimento ao Master, Cristiano Cozer se tornou figura central nas apurações que levaram à liquidação do conglomerado de Daniel Vorcaro. Sua atuação, contudo, ficou restrita aos bastidores. De perfil discreto, o chefe do departamento jurídico da instituição é pouco conhecido fora do sistema financeiro. Dentro dele, porém, é considerado uma enciclopédia. Em 7 de julho, Cozer alcançou a marca de procurador-geral mais longevo da história do BC. Assistente jurídico direto do presidente da autarquia desde 2016, atravessou três gestões —de Ilan Goldfajn, Roberto Campos Neto e Gabriel Galípolo— e participou de decisões que ajudaram a moldar a atuação jurídica da autoridade monetária em diferentes crises. Cristiano Cozer, procurador-geral do Banco Central - Raphael Ribeiro - 8.jul.26/Divulgação BC No caso Master, a atuação da Procuradoria envolveu a compreensão de operações financeiras, organização de informações e o acompanhamento de elementos que poderiam ser encaminhados ao Ministério Público Federal. O trabalho jurídico somou-se ao conhecimento técnico acumulado pelo BC sobre operações bancárias, carteiras de crédito e movimentações financeiras. O caso, ainda que emblemático, representa apenas o capítulo mais recente de uma longa carreira construída longe da exposição pública. QUEM É CRISTIANO COZER Cozer ingressou no Banco Central em 1998, depois de se formar em direito pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Passou por diferentes funções na Procuradoria, entre elas a de consultor jurídico, procurador-chefe, subprocurador-geral e procurador-geral adjunto, antes de assumir o comando do órgão em 2016, convidado por Ilan Goldfajn. Ao longo da carreira, conduziu a análise jurídica da atuação do BC na construção do Pix e nas ações durante a pandemia de Covid, elaborou estratégias para a disputa judicial envolvendo os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 e lidou com a mais recente crise do sistema financeiro, o caso Master. Temas ligados à estabilidade financeira, especialmente quando podem envolver risco sistêmico, costumam ser levados para avaliação de Cozer. Passou por consulta dele, por exemplo, a resolução aprovada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) no fim de 2023 definindo limites de recursos captados pelas instituições via FGC (Fundo Garantidor de Créditos). A medida entrou em vigor no ano seguinte e passou a ameaçar o modelo de negócio do Banco Master, cuja estratégia era vender CDBs (Certificados de Depósito Bancário) com alta remuneração, utilizando a cobertura do FGC como atrativo. Uma das preocupações na época era conter os excessos do banco de Vorcaro sem gerar uma crise no sistema financeiro. Ainda que Cozer tenha tido participação relevante nos episódios do caso Master, sua atuação na pandemia é vista como a mais emblemática por membros atuais e ex-integrantes do BC. PANDEMIA E PIX Nessa época, a equipe jurídica acompanhou a elaboração de medidas para ampliar a liquidez do sistema financeiro e estimular a concessão de crédito. Foram desenvolvidos instrumentos que permitiram ao BC oferecer liquidez com garantias de ativos privados. Roberto Campos Neto, presidente do BC de 2019 a 2024, ressalta que, sem o trabalho do procurador-geral para dar embasamento legal às novas medidas, os técnicos teriam muita dificuldade para desenhar programas de socorro a bancos e empregos. Para o ex-chefe da autoridade monetária, Cozer era um "porto seguro" para os integrantes do BC por estar há bastante tempo na função e ser muito respeitado pelos companheiros. "Cristiano era aquela enciclopédia jurídica do Banco Central. Era muito fácil ligar para ele para pedir referência sobre uma norma, uma regulação do passado", afirma. Campos Neto recorda que era comum pedir auxílio ao procurador-geral nas reuniões, quando havia dúvida se algum novo projeto poderia ferir ou gerar impacto em alguma norma antiga. A criação do departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro, que tem o Pix sob seu guarda-chuva, também passou por Cozer. Na construção do sistema de pagamentos instantâneos, participou da elaboração de normas e da definição de regras. Uma das preocupações era garantir que instituições que operassem na infraestrutura também estivessem submetidas à supervisão do BC. PLANOS ECONÔMICOS Outra das grandes frentes de atuação da Procuradoria do BC foram os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. As disputas envolvendo os planos Cruzado, Bresser e Verão, por exemplo, deram origem a um volume expressivo de ações judiciais, que exigiram anos de trabalho da área jurídica e atravessaram quase toda a carreira de Cozer na instituição. O acordo original foi firmado em 2017, já sob a gestão de Cozer, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal em março de 2018, após décadas de disputas judiciais. O episódio ilustra uma característica de sua trajetória: a continuidade, mesmo diante de mudanças de governo e de orientação econômica. O perfil conciliador de Cozer é uma das qualidades mencionadas por seu antecessor, Isaac Sidney, que deixou a Procuradoria quando se tornou diretor do BC, em 2016. Segundo ele, que foi presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), quase todos os temas de relevância necessitam passar pelo crivo jurídico do órgão. "Cargos como o de procurador-geral demandam uma capacidade não só de resiliência, mas também de conteúdo e de articulação, sobretudo porque é uma das posições mais transversais do Banco Central", diz. "O tempo de Cristiano decorrido no cargo revela que prevaleceram mais as características pessoais do que os atributos próprios do cargo." RELAÇÃO COM TESOURO E CASO MASTER Outro capítulo importante na trajetória de Cozer foi a discussão sobre a polêmica relação financeira entre Banco Central e Tesouro Nacional. Pela lei de 2019, o BC deixou de ser obrigado a transferir imediatamente ganhos cambiais à União. Os recursos passaram a ser acumulados em uma reserva, usada para compensar perdas futuras. O procurador-geral do BC é destacado no Tesouro como um dos principais articuladores para a solução encontrada, ao lado do ex-secretário Otávio Ladeira. A capacidade de articulação de Cozer foi mencionada também por Paulo Sérgio Neves de Souza, ex-chefe-adjunto do departamento de Supervisão Bancária investigado por suspeita de facilitar os interesses do Master na autarquia. Em depoimento prestado à Polícia Federal, ele disse que, depois de informar as irregularidades do conglomerado de Vorcaro ao Ministério Público Federal, o procurador-geral fez uma "construção jurídica até então inédita" para levar a comunicação de São Paulo para Brasília. Procurado, Cozer não comentou o assunto. Um interlocutor com conhecimento no assunto disse à Folha que a regra de competência para a ação penal é o lugar em que a infração foi cometida e que a regra só vale para domicílio ou residência do réu quando o local da infração não for conhecido. A Procuradoria argumentou em seu parecer que a comunicação deveria ser feita ao MPF de Brasília porque a venda de carteiras fraudulentas teve como vítima o BRB (Banco de Brasília), instituição sediada no Distrito Federal. O escândalo Master, segundo relato feito por membros do BC, era visto pelo procurador-geral como um caso de natureza predominantemente criminal, diante da magnitude dos ilícitos encontrados. MEDIAÇÃO No BC, o papel de mediador de Cozer foi colocado à prova na discussão sobre o parcelado sem juros, tema que colocou bancos e maquininhas de cartão de crédito em lados opostos. Segundo relatos de participantes do mercado, os encontros foram marcados por divergências. Pessoas próximas ao BC atribuem a longevidade de Cozer no cargo à combinação de conhecimento técnico, experiência acumulada e perfil discreto. Ele também se mostra acessível, segundo interlocutores, tirando dúvidas jurídicas dos colegas por mensagens ou ligações, sem depender de uma agenda fixa ou de reuniões formais. Sob sua gestão, a Procuradoria passou a atuar de maneira mais integrada às áreas técnicas do BC –sintoma também da redução do número de funcionários. Os advogados passaram a participar desde o início da formulação de políticas e normas em vez de aparecer apenas no fim de processos para avaliar a legalidade de decisões já tomadas. Desde quando Cozer assumiu a Procuradoria-Geral do Banco Central em 2016, o quadro de procuradores encolheu 12,1%, embora a demanda processual tenha crescido no mesmo período em 61,6%, quando considerados novos processos. Mesmo com uma equipe menor, o BC tem vencido mais ações no Judiciário: a taxa de êxito subiu de 78,2% em 2016 para 83,5% ao final de 2025.

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