Brasil tem 24 institui��es autorizadas para atuar com criptoativos e 119 aguardam an�lise do BC

Brasília O Brasil soma 24 instituições aptas a prestar serviços de ativos virtuais e outras 119 aguardam análise do Banco Central sobre autorização de funcionamento. Apenas uma teve a solicitação negada, conforme lista divulgada pelo órgão regulador nesta segunda-feira (9). As empresas que já atuavam nesse mercado de criptoativos tinham até 30 de outubro para comprovar que atendiam às regras previstas pelo BC ou se adaptar às exigências. Caso não cumpram os requisitos, deverão encerrar as operações em até 30 dias e comunicar os clientes que seus ativos precisarão ser transferidos para alguma instituição autorizada. Bitcoin é a principal criptomoeda da atualidade - Sebastien Bozon - 11.fev.25/AFP Binance, Mercado Bitcoin e Coinbase estão na lista das empresas com solicitação em exame pelo BC. Dos 119 pedidos, 72 são para a modalidade de intermediária de ativos virtuais, 46 para corretoras e um para custodiante. A Higherway Tech Soluções, que tinha solicitado autorização como intermediária, teve o pedido negado pelo Banco Central. O motivo da recusa não foi divulgado pelo regulador. As prestadoras de serviços de ativos virtuais são classificadas em três modalidades: intermediárias, custodiantes e corretoras. As intermediárias, como o nome sugere, são responsáveis por intermediar a negociação e distribuição de ativos virtuais. As custodiantes guardam esses ativos sob sua responsabilidade. As corretoras, por sua vez, exercem as duas atividades de forma simultânea. Além das prestadoras de serviços, também podem atuar nesse segmento bancos múltiplos, comerciais, de investimento e de câmbio, além de distribuidoras de títulos e valores mobiliários e corretoras de câmbio. Empresas estrangeiras que queiram operar no país devem constituir entidade no Brasil, transferir seus clientes para essas subsidiárias e, como as demais, pedir autorização de funcionamento ao BC. Bancos como Itaú Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil, BTG Pactual e Safra estão entre as instituições já autorizadas pelo BC para prestar serviços de ativos virtuais em duas categorias, como intermediárias e como custodiantes. A lista do BC considera dados atualizados até o último dia 6. De acordo com o órgão regulador, as informações relativas aos processos de autorização das prestadoras de serviços de ativos virtuais serão atualizadas periodicamente. "A divulgação das listas integra os esforços do BC para promover maior transparência, segurança e conhecimento sobre o ambiente regulado de prestação de serviços relacionados a ativos virtuais no país", disse a autoridade monetária em nota. As novas regras para orientar as negociações com criptoativos no país foram divulgadas pelo BC em novembro de 2025, com o objetivo de reduzir brechas para golpes, fraudes e lavagem de dinheiro. O capital mínimo exigido pelo BC varia de R$ 10,8 milhões a R$ 37 milhões, a depender do conjunto de atividades oferecidas.