Bolsa Fam�lia precisa do 'Oportunidade Fam�lia'

Conseguir um trabalho deveria trazer mais segurança para uma família pobre. No entanto, quando essa conquista vem acompanhada da perda de parte importante da transferência de renda, a transição pode gerar preocupação. O emprego vai durar? Se não durar, como garantir a alimentação dos filhos? O Bolsa Família reconhece parte desse problema por meio da regra de proteção, que estabelece que famílias cuja renda ultrapassa R$ 218 por pessoa, mas permanece em até R$ 706, podem continuar recebendo 50% do benefício por até 18 meses. Para os que alcançam mais de R$ 706 por pessoa, o benefício é descontinuado integralmente de imediato. Uma redução imediata de 50% ou 100% do benefício decorrente do início de um novo trabalho, no mínimo, gera insegurança. Conseguir trabalho não significa alcançar estabilidade. Como já defendi nesta coluna, a redução do benefício deveria ser gradual. Uma possibilidade seria reduzir, a cada mês, o percentual pago em cinco pontos percentuais do benefício original, até completar a transição em 20 meses e, em caso de perda do trabalho, o retorno deveria ser automático e imediato. Esse modelo daria mais tempo para a família organizar suas novas demandas, seu orçamento e fazer a transição com segurança. Igualmente importante é garantir o caminho de volta. Hoje já existe o retorno garantido, que poderia ser ainda mais rápido. Uma transição segura é imprescindível, mas insuficiente. É preciso também criar condições para que essas famílias tenham acesso ao trabalho. Precisamos melhorar a regra de proteção e acoplar ao Bolsa Família o que chamo de "Oportunidade Família", uma política nacional de inclusão produtiva que oriente as famílias a enfrentar os obstáculos concretos à geração de renda. Temos hoje disponível um agente de saúde que visita os mais pobres e os orienta no cuidado de sua saúde. O Brasil precisa construir algo equivalente, que acesse as famílias que não conseguem se inserir no mercado de trabalho e as oriente sobre como fazê-lo. Faz falta um agente que conheça a família, as oportunidades de trabalho e os serviços produtivos disponíveis no território em que ela está. Quem oferece qualificação profissional perto da minha casa? Como receber o técnico de extensão rural? Há apoio à comercialização para os empreendedores? Como acessar equipamentos e microcrédito adequado para o meu negócio? Esse agente só será efetivo se conhecer a oferta disponível no território. O agente de saúde sabe onde está a Unidade Básica de Saúde mais próxima, conhece os horários de atendimento e de agendamento para consultas. A inclusão ao trabalho demanda o mesmo conhecimento da oferta local, que tende a ser mais dispersa. A outra habilidade que o agente de inclusão produtiva precisa ter é identificar o que impede cada pessoa de trabalhar ou de produzir mais. Uma agricultora pode precisar de orientação técnica para melhorar sua produção. Outra pode produzir bem, mas não conseguir vender. Uma mãe pode precisar de uma vaga em creche para aceitar um emprego. O agente precisa ter formação para realizar esse diagnóstico e encaminhar a pessoa ao serviço de que precisa, seja ele um curso, um programa específico de microcrédito, o local adequado para entregar o currículo, entre outros. Depois de identificar o obstáculo e orientar a pessoa, é preciso acompanhar se ela conseguiu acessar o serviço e superar a dificuldade. As barreiras que os mais pobres enfrentam muitas vezes são invisíveis e demandam acompanhamento personalizado. O resultado a ser cobrado dessa política não é uma visita domiciliar, não é a oferta de um curso, não é a oferta de um crédito, é a inclusão ao trabalho e a geração de renda. Os serviços são meios. A política precisa assegurar oportunidades de trabalho e geração de renda. Estimativas com base na Pnad Contínua de 2024 indicam que 4,7 milhões de brasileiros vulneráveis querem trabalhar, mas não conseguem. O que faremos por eles? LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.