Biometria para negar benef�cio ou liberar empr�stimo?

Definitivamente, coerência não é o forte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Poucos meses atrás, a autarquia gerou indeferimentos em massa por falta de biometria, justamente em benefícios assistenciais pagos aos mais pobres. A medida ajudou também a reduzir a fila. Atualmente, encontra-se em curso calendário impondo unificação da biometria até 2028. Porém, na contramão dessas medidas de segurança, o mesmo INSS aprovou uma regrinha —sabe-se lá para atender a quem— flexibilizando a biometria para o aposentado se endividar em alguma instituição financeira. Preocupado com a profusão de fraudes que assola aposentados, sobretudo depois dos escândalos que brotaram na CPI, o INSS até vem esboçando uma reação moralizante. Vem tirando do papel uma agenda para proporcionar mais segurança num ambiente que tem tanta vulnerabilidade de dados, vazamentos e fraudes corriqueiras. Parece que a estratégia regrediu. Para a alegria dos bancos, que, conforme auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), em apenas três anos faturaram R$ 219 bilhões com empréstimo consignado. O caminho ficou mais fácil. Antes, a regra condicionava que o aposentado precisava autorizar o empréstimo por meio do aplicativo Meu INSS, usando a biometria com validação de vivacidade e correspondência facial com os registros oficiais. Agora, o INSS resolveu flexibilizar a segurança da biometria para que o aposentado realize seu empréstimo consignado rapidamente, a partir do aplicativo e usando os dados da conta bancária. As duas formas serão aceitas. O paradoxo da medida é que o INSS vinha se empenhando para implantar a unificação da validação biométrica em todo país. Mas de repente brecou ou abriu uma exceção bancária. No entanto, o INSS continua rigoroso quando se trata de concessão ou revisão de benefícios. Há exigência da validação biométrica na senha Gov e na regularidade do próprio processo administrativo. Para requerer benefício no INSS, há a exigência de biometria para solicitações recentes, inclusive se valendo temporariamente de bases de dados cadastradas anteriormente, a exemplo do título de eleitor ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O objetivo é tornar a obrigatoriedade total da biometria unificada pela CIN (Carteira de Identidade Nacional) para todos os novos pedidos e renovações no INSS a partir de 2028. Folha Mercado Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes. Meses atrás o INSS cancelou sumariamente cerca de 15 mil requerimentos de BPC (Benefício de Prestação Continuada) por falta de biometria. O INSS tem autonomia para mudar as regras do jogo, inclusive essa questão de como o aposentado vai ter acesso aos empréstimos. Mas o que não faz sentido é uma pendência biométrica ser capaz de atrapalhar a pretensão de requerer um benefício, ou cancelá-lo, mas o mesmo Instituto relaxar as regras para viabilizar que o aposentado possa se endividar tranquilamente. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.