Aux�lios e cotas para PCDs deveriam considerar grau de barreiras enfrentado por cada indiv�duo

Imagine uma mulher cega, um menino com síndrome de Down, uma adolescente surda e um idoso cadeirante. São pessoas completamente diferentes. Mesmo assim, dizemos que todos são do mesmo grupo, o das pessoas com deficiência. A definição que juntou todos sob o mesmo guarda-chuva está na convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas de 2006. O texto, incorporado à Constituição brasileira, diz que pessoa com deficiência é aquela que, devido a um impedimento físico, sensorial, mental ou intelectual de longa duração, enfrenta barreiras que podem obstruir a participação plena na sociedade. Ou seja, deficiência é questão de enfrentar barreiras. Nós as conhecemos bem, desde o olhar paternalista logo ao sairmos de casa até a falta de condições para podermos andar nas ruas com segurança, termos acesso pleno à informação, à mesma qualidade de ensino que as demais pessoas, etc. Tratar de pessoas com deficiência como grupo uniforme é uma estratégia política, para que juntos se possa buscar inserção na sociedade. E, apesar de ainda faltar muito para uma sociedade justa, há avanços. Em 1991, o Brasil criou a Lei de Cotas para colocar as pessoas com deficiência no mercado de trabalho e, em 2015, sancionou a Lei Brasileira de Inclusão, que tratou de uma série de outros direitos. Porém, essa mesma união para fortalecer traz o risco de apagar nuances. Quando tratamos de pessoas com deficiência como um grupo único, acabamos oferecendo a todos a mesma ação afirmativa. Isso ignora que cada pessoa enfrenta barreiras diversas, de acordo com as condições de seu corpo e de sua vida social. No caso do mercado de trabalho, se uma grande empresa precisa de 5% de pessoas com deficiência em seu quadro, é muito provável que ela prefira os profissionais que enfrentam menos barreiras em seu cotidiano e, por isso, exigem dela menos adaptações estruturais e em métodos de trabalho. Assim, uma pessoa que tem a visão preservada em apenas um olho, e, portanto, pode dirigir e nunca usou um leitor de tela, tende a ter mais chances de ser contratada do que uma com baixa visão que, por sua vez, estará na frente de alguém totalmente cego. Da mesma forma, um autista com nível baixo de suporte tende a ter mais chances de acessar o trabalho do que alguém com uma limitação física severa. Ou seja, colocar pessoas tão diversas para concorrer por essas vagas no mesmo processo seletivo ou concurso pode dar a quem precisa de pouco uma vantagem desproporcional em relação ao restante da população, excluindo justamente quem tem menos acesso à participação na sociedade. Uma sugestão que podemos começar a adotar mais amplamente vem do esporte paralímpico. Ali, atletas competem em provas separadas conforme o grau de deficiência e o impacto que ela acarreta ao desempenho esportivo. Ou seja, um nadador com má-formação em uma das mãos é um atleta muito diferente daquele que não tem nenhum braço e, por isso, eles não concorrem pela mesma medalha. Da mesma forma, as cotas poderiam ter mecanismos para incentivar a contratação de quem enfrenta mais desafios. O próximo amadurecimento urgente do movimento das pessoas com deficiência é reconhecer que podemos ser do mesmo grupo, mas não podemos ser tratados como iguais sempre. Caso contrário, o aliado de hoje será o concorrente de amanhã. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.