Ativista de cannabis medicinal � acusada de tr�fico e falsifica��o de medicamento; defesa v� persegui��o

A professora e ativista Carolina Ladário Rodrigues da Silva, presidente da Associação Bendita Planta, passou a responder por uma ação penal na 1ª Vara de Itanhaém (SP) por tráfico de drogas e falsificação de medicamentos, crimes cujas penas mínimas somam 15 anos de prisão. Paciente de cannabis medicinal, ela tem prescrição médica, cadastro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e salvo-conduto da Justiça Federal para cultivar a planta e produzir o próprio óleo. Carolina foi presa em 16 de abril, após policiais considerarem vencida a autorização judicial concedida em 2022, que não estabelece prazo de validade. Ela foi solta no dia seguinte. Na ocasião da prisão, seus dois filhos menores estavam em casa; atualmente, ela está grávida de seis meses. A defesa da ativista afirma que pediu acesso aos autos que autorizaram a busca e apreensão da polícia na residência dela, mas o cartório informou que não localizou os documentos. O advogado Miguel Kupermann, que integra a equipe de Carolina, afirma que, se não houver ordem judicial válida para a entrada na residência, a defesa pedirá a anulação das provas obtidas na busca e do processo. Também pretende requerer a absolvição sumária de Carolina. Ainda segundo a defesa, o laudo do Instituto de Criminalística não identificou substâncias entorpecentes proibidas nos óleos e bálsamos da associação. Kupermann afirma que a falta de registro sanitário dos produtos foi tratada como falsificação, embora associações de pacientes não disponham de uma via regulatória específica para esse tipo de produção. A denúncia menciona cerca de 157 gramas de entorpecentes, enquanto o laudo oficial teria identificado aproximadamente 70 gramas de conteúdo. Os advogados afirmam ainda que não foram encontrados objetos que indicassem comercialização de drogas, como balança, dinheiro ou porções embaladas para venda. "Em uma democracia, a suspeita não pode valer como mandado, a associação não pode ser presumida criminosa e o paciente não pode ser convertido em alvo penal", afirma Cecilia Galicio, que também atua na defesa da ativista e é conselheira do Conad (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas). Carolina diz acreditar ser vítima de perseguição em razão de uma discussão com um policial ocorrida em âmbito acadêmico na Fasupi (Faculdade Sul Paulista de Itanhaém), onde ela estudava direito. Depois do ocorrido, ela precisou se afastar da instituição. Os deputados estaduais reeleitos Caio França (PSB) e Eduardo Suplicy (PT) manifestaram apoio à ativista. Em nota, França afirmou que vai enviar ofícios à Secretaria de Segurança Pública e ao Ministério Público. Já Suplicy, à época da prisão, afirmou que não havia indícios de que Carolina mantivesse qualquer atividade ilícita. A defesa de Carolina foi feita de forma pro bono pelos escritórios Yasbeck Montenegro & Kupermann Advogados Associados e Arima, Galicio e Maronna Advocacia. Na quarta (6), a Folha revelou que associações de cannabis medicinal viraram alvo de investigações da polícia de São Paulo nas últimas semanas. Membros de entidades chegaram a ser presos sob suspeita de tráfico de drogas. Milhares de plantas cultivadas com autorização da Justiça foram destruídas e incineradas. com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.