Associa��o de avia��o diz que reforma tribut�ria pode elevar pre�o das passagens

O setor aéreo brasileiro teme que a implementação de uma iminente reforma dos impostos sobre o consumo possa elevar as tarifas e conter o crescimento do número de passageiros, enquanto a acirrada eleição presidencial no país aumenta a incerteza em torno de uma política que começará a vigorar no próximo ano. O senador Flavio Bolsonaro (PL), que liderou no primeiro turno, prometeu revisar partes da reforma tributária aprovada em 2023 e que deverá substituir gradualmente diversos tributos por um sistema dual de imposto sobre valor agregado a partir de 2027. Bolsonaro enfrenta o presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT), defensor da reforma, em um segundo turno em 25 de outubro. Segundo executivos do setor, a reforma planejada elevaria a carga tributária efetiva sobre as passagens de cerca de 9% para aproximadamente 26,5%, aumentando os custos de uma indústria que enfrenta preços mais altos dos combustíveis devido à guerra no Irã. A Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo) estima que a medida elevaria os preços das passagens domésticas em 16,1% e os das internacionais em 13,3%, provocando uma queda anual de 21% no tráfego de passageiros, o equivalente a cerca de 25 milhões de passageiros a menos. A associação pediu ao governo que adie a implementação ou adote uma alíquota reduzida para a aviação, argumentando que a importância mais ampla do setor para a economia deve ser levada em consideração, comentou Peter Cerda, vice-presidente da entidade para as Américas. A carga tributária mais elevada afetaria o turismo e o transporte de cargas no momento em que o Brasil busca atrair mais visitantes, além de repercutir por toda a economia ao aumentar o custo de produtos e serviços, afirmou. O Ministério da Fazenda não quis comentar. INCERTEZA ELEITORAL Bolsonaro afirmou que sua equipe estuda emendas constitucionais para revisar partes da reforma porque a alíquota prevista do IVA é alta demais. A incerteza em torno tanto da eleição quanto do arcabouço tributário deixou o setor em uma posição difícil, declarou Cerda. Ele acrescentou que a Iata se reuniu com integrantes do gabinete de Lula, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin, para apresentar suas preocupações. "Se o presidente Lula for reeleito, muitos dos ministros mudarão, e isso exigirá que nos sentemos novamente com o mesmo governo para conversar com novos interlocutores", previu Cerda. "Se Bolsonaro vencer, teremos de ver qual será o futuro da reforma tributária", declarou. Folha Mercado Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes. VIAJANTES A LAZER SERÃO OS MAIS AFETADOS A reforma afetará principalmente os viajantes a lazer, porque as empresas que compram passagens para viagens corporativas poderão obter créditos referentes aos impostos pagos no sistema de IVA, disse Jerome Cadier, presidente-executivo da Latam Brasil. "O passageiro pagará mais", comentou Cadier, observando que, embora a implementação ocorra gradualmente ao longo dos próximos oito anos, os impostos mais altos sobre as passagens provavelmente conterão o crescimento da demanda esperado pelo setor. A eliminação do ICMS estadual sobre o combustível de aviação beneficiaria as companhias aéreas, mas não compensaria o forte aumento dos impostos cobrados sobre a venda de passagens, disse Cadier.