Assessor de Fl�vio prop�e mudan�as na Constitui��o para cortes de at� R$ 200 bi e causa ru�do na campanha

Os relatos de uma reunião do executivo Luiz Felipe Trevisan com investidores na Eurasia Group voltaram a circular no mercado financeiro e entre políticos e geraram ruídos na campanha de Flávio Bolsonaro.Assessor econômico do candidato, o ex-executivo do banco Itaú BBA é um dos integrantes da equipe que elaborou seu plano econômico, Trevisan elencou, no começo de setembro, uma série de medidas que fariam parte de um primeiro pacote a ser anunciado —e aprovado —ainda antes da posse, caso o filho de Jair Bolsonaro vença as eleições. As medidas exigiriam mudanças na Constituição, e a estratégia, segundo Trevisan, seria aprová-las por meio do que foi definido, na Eurásia, como uma Super PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Elas seriam submetidas ao atual Congresso Nacional. Seria o inverso da PEC da Transição de Lula: em vez de abrir R$ 200 bi de espaço fiscal, ela cortaria R$ 200 bi de despesa. De acordo com os relatos, Trevisan teria afirmado que o avanço rápido da Super PEC poderia gerar uma forte queda do prêmio de risco e da curva de juros antes mesmo da posse. As falas de Flávio Bolsonaro nesta semana, afirmando que terá maioria no Congresso Nacional para modificar a Carta Magna, impulsionaram novamente o envio das propostas de Trevisan a setores do mercado financeiro. Integrantes da equipe de Flávio afirmaram à coluna que as propostas, hoje, causam ruído porque a promessa de cortar R$ 200 bi de gastos antes mesmo da posse é politicamente inviável —o que geraria uma decepção no mercado financeiro e um abalo na credibilidade do novo governo, caso seja Flávio o eleito. A estratégia apresentada na Eurásia por Trevisan, de acordo com relatos, seria aprovar o pacote entre a eleição e a posse para aproveitar o pico de capital político de um presidente recém-eleito.O ajuste pretendido chegaria a 1,5% do PIB, ficando entre R$ 190 bilhões e R$ 200 bilhões de gasto primário. O ajuste de R$190–200 bi viria prioritariamente de dentro da máquina pública, evitando inicialmente Previdência ou cortes nos benefícios sociais. A Super PEC abarcaria um conjunto de dez medidas, permitindo negociação sobre a composição dos cortes, mas preservando a magnitude total do ajuste. O fim da reeleição seria usado como instrumento de barganha, e estava sendo tratado como um grande trunfo de Flávio Bolsonaro para aprovar o ajuste. A lógica seria o filho de Jair Bolsonaro se comprometer a abrir mão de disputar de novo a Presidência em 2030, o que permitiria que ele absorvesse o custo político de reformas impopulares, governando por legado e não para a próxima eleição. O fim da reeleição reduziria a percepção de um projeto de perpetuação dos Bolsonaro, facilitaria a aproximação com o Centrão, diminuiria resistência de potenciais candidatos em 2030, permitiria que medidas impopulares fossem concentradas no mandato de Flávio e construiria construir uma ponte para Tarcísio em 2030.A equipe econônica do candidato teria reconhecido que há distorção na alocação de capital causada pela multiplicidade de incentivos tributários, mas teria dito que não pretende mexer em LCI/LCA ou debêntures incentivadas na PEC da Transição. Na parte fiscal, a equipe de Flávio consideraria que substituir o atual arcabouço fiscal por outra regra não resolveria o problema e que seria necessário definir quem, entre Executivo, Congresso e Judiciário, pode criar despesa, sob quais critérios inclusive de responsabilização. A Super PEC de Flávio reduziria o número de ministérios para no máximo dez, com corte de cargos, revisão de curvas salarias do funcionalismo, digitalização, gestão de imóveis da União e combate a fraudes. O poder legislativo teria que cortar na carne, já que, pela proposta, o volume das emendas parlamentares cairia. A reforma do Judiciário, por outro lado, limitaria a criação de despesas por parte dos tribunais, como penduricalhos. Ela também incluiria idade mínima para indicação ao STF, exigência de carreira na área jurídica e mandato de 15 anos para ministros do STF. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.