A Prefeitura de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, suspendeu a cobrança da taxa de turismo e retirou nesta quinta-feira (19) os totens de pagamento instalados no cais da Ilha Grande. A decisão de suspender a cobrança havia sido anunciada no dia 10 de novembro. Em nota divulgada no site da prefeitura, o município afirma que a CashPago, empresa responsável pela operação de cobrança, descumpriu obrigações contratuais. A nota, contudo, não dá detalhes sobre o que ocorreu. A prefeitura foi procurada pela reportagem por e-mail nesta sexta (20), mas não respondeu até a publicação deste texto. A reportagem também pediu posicionamento à CashPago via e-mail e aguarda resposta. O texto divulgado pela prefeitura também não informa se a suspensão é temporária. Três totens equipados com catracas, sistema de pagamento e de biometria facial foram desinstalados no cais de Ilha Grande, um dos principais destinos do litoral fluminense. A TTS (Taxa de Turismo Sustentável) foi aplicada entre junho e novembro. A prefeitura afirma ter arrecadado R$ 4,2 milhões e diz que vai investir o dinheiro em infraestrutura, com a construção de uma ponte e obras de urbanização da Barra do Rio, na Vila do Abraão, em Ilha Grande, além de saneamento nas praias Abraão, Aventureiro, Palmas, Passaterra e Provetá. Turistas pagavam a taxa e informavam se fariam apenas uma visita, se ficariam hospedados ou se haviam contratado passeio. A cobrança variava de R$ 28 nas ilhas (usufruto de um dia), com partida em Angra, a R$ 100 (pernoite nas ilhas sem comprovante de hospedagem). A visita à cidade de Angra ou às ilhas custava R$ 50, assim como o "day use" partindo de outras cidades. A cobrança gerou protestos no continente e nas ilhas. Em maio, manifestantes ocuparam o cais de Ilha Grande. Houve ainda um incêndio, supostamente criminoso, a um totem de pagamento. A população contrária à taxa afirma que a cobrança poderia reduzir o número de turistas em Ilha Grande, e a lei da taxa foi ajustada duas vezes. Na primeira versão, previa pagamento de R$ 95 para entrar em Ilha Grande. O valor foi reduzido para R$ 50. Os valores seriam reajustados em 2027, e ainda não há definição sobre como será no ano que vem. A temporada de cruzeiros em Angra começou na quarta-feira (18). Até março estão previstas 51 escalas, sendo 34 na Ilha Grande e 17 no continente. O TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado) chegou a apontar indícios de irregularidade na cobrança e recomendar a suspensão, mas em outubro decidiu interromper a análise por 45 dias.
Angra dos Reis (RJ) suspende taxa de turismo e remove catracas e totens de pagamento
Full Article
Original Source
Read the full article at Www1 →KhanList aggregates and links to publicly available news content. We do not host full articles from third-party sources. Always verify important information with original sources.