Ainda a democracia

Muitos de nós gostaríamos de estar diante de outra eleição. Uma em que os candidatos debatessem ideias para fazer o Brasil crescer de forma sustentável e reduzir as desigualdades. Não é essa a escolha que teremos no próximo domingo (25). Lula (PT) representa um projeto estagnado. Seu discurso parece parado no tempo. Pouco se ouve sobre como gerar empregos de qualidade, lidar com uma economia de empreendedores e autônomos ou elevar a produtividade. Além disso, o governo amplia gastos e programas sem critério, como se os recursos públicos não tivessem usos alternativos. Seria natural que a campanha eleitoral girasse em torno desses temas, mas, infelizmente, não é o caso.Em 2022, apoiamos Lula diante das ameaças de Jair Bolsonaro (PL) à democracia. Esperávamos um governo que refletisse a ampla aliança formada em torno do seu nome, e a frustração foi grande. Ainda assim, por mais que se critique o governo atual, ele não ameaça as regras do jogo democrático. Caso perca a eleição, Lula irá para casa sem pôr em risco a alternância de poder. O mesmo não se pode garantir de seu oponente, que representa uma corrente política que já demonstrou desprezo por essa regra inegociável. É por isso que, nesta eleição, acreditamos que está em jogo mais do que a estabilidade fiscal. Em setembro de 2018, escrevemos um artigo de jornal afirmando que a candidatura de Jair Bolsonaro refletia um profundo desencanto com a democracia, que poderia culminar em uma ruptura. Erramos só em parte. A tentativa veio e terminou com as sedes dos três Poderes depredadas. A nosso ver, ela fracassou não só por sorte e inépcia, mas também porque o Judiciário, a imprensa e parte do Congresso Nacional atuaram como freios.São esses freios que Flávio Bolsonaro (PL) parece disposto a remover. Como deputado estadual, subiu à tribuna, ano após ano, para agradecer aos militares por 1964 e negar o golpe. Em livro, defendeu que agentes da repressão fossem tratados como heróis nacionais e elogiou o coronel Ustra, símbolo do uso sádico da tortura. Agora, como candidato, promete indulto aos condenados pelo 8 de janeiro e anistia ao pai. Na prática, isso sinaliza que atentar contra a democracia não tem custo. Por isso, ele gera tensão ao falar em "mudar a Constituição para redemocratizar o país". Ocorre que as democracias hoje raramente morrem por ruptura. Muito mais comum é a morte lenta, com desmantelamento gradual, e o Brasil não é imune a esse tipo de ameaça. O que mais preocupa agora é que os contrapesos que preservaram a democracia em 2022 estão bem mais fracos. Cerca de 44 dos 81 senadores eleitos estão associados ao bolsonarismo, a apenas dez votos do necessário para afastar ministros do STF. O próximo presidente poderá indicar até quatro ministros à corte. E o Supremo chega a este momento fragilizado e partidarizado. O caso do Banco Master mostrou que a captura do Estado por interesses privados continua firme, e empurrou o STF para a crise mais grave de sua história democrática. Lá fora, se em 2022 os Estados Unidos desencorajaram qualquer ruptura, hoje Donald Trump provavelmente apoiaria seus aliados ideológicos.O risco vai além. O governo Bolsonaro mostrou o que acontece quando se aposta em desmontar o Estado, com ministérios extintos, órgãos de fiscalização esvaziados e cortes na ciência e na educação. Um Estado sem capacidade presta serviços piores, alimenta a desconfiança dos cidadãos e se torna presa mais fácil para interesses organizados, muitas vezes próximos da ilegalidade. A quem interessa eliminar a rastreabilidade de munições? A quem interessa a suspensão do "split payment" (sistema que antecipa a arrecadação do tributo na hora do pagamento)? Há quem prefira uma sociedade com armas liberadas, menos regulação ambiental e menos recursos para as escolas. Outros preferem um Estado que controle o desmatamento, financie a pesquisa e amplie a educação integral. Eleições existem para arbitrar essas diferenças, e um governo ruim pode ser trocado nas urnas. Mas um governo que desmonta os contrapesos pode não sair mais. Esse era o plano de Jair Bolsonaro: permanecer no poder, apesar de ter perdido a eleição.Em 2023, a democracia sobreviveu, por sorte, por incompetência dos golpistas. Mas também porque as instituições, bem ou mal, funcionaram. Desta vez, com os freios enfraquecidos e um governo disposto a desmontá-los, não haverá por que contar com nenhuma delas. TENDÊNCIAS / DEBATES Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.