Afinal, o Congresso Nacional � mesmo um circo?

O Brasil é uma república, ou seja, seus representantes são escolhidos por eleições. Essa república tem três poderes: o Executivo, que administra o país, o Judiciário, que garante que as leis sejam cumpridas, e o Legislativo, que cria e aprova as leis. O Congresso Nacional é a casa do Poder Legislativo (ninguém mora lá, mas é assim que se chamam essas instituições). É comum que certos adultos digam que o Congresso se parece com um circo —talvez você já tenha ouvido isso de alguém. Então, antes de começar a explicar as coisas, a Folhinha foi atrás de uma trupe circense de verdade para tirar essa história a limpo. "O Congresso não tem nada a ver com o circo", desmente Nie Pedro, fundador do Circo Zanni, criado há mais de 20 anos em São Paulo. Para ele, o circo é feito de pessoas cooperando umas com as outras, e na política às vezes isso pode não acontecer. "Eu acho que falam isso porque hoje em dia o Congresso está parecendo um show desordenado, embora tenha uma ordem conectando tudo por trás." Outra possibilidade para essa comparação é que, como o Congresso tem bastante gente com ideias diferentes, pode ser que elas façam coisas inesperadas para chamar a atenção e serem ouvidas. Esse palpite é de Débora Thomé, doutora em ciência política, professora do IDP e autora de livros sobre política para crianças, como "Candidatas" (FGV), ao lado de Malu Gatto. "O Congresso precisa ser sério o tempo todo, mas o problema de ser ‘um circo’ o tempo todo é que ele não consegue resolver nada e fica só na apresentação. E o Congresso tem que decidir coisas importantes", opina Débora. O Congresso é formado pela Câmara, onde trabalham 513 deputados e deputadas federais, e pelo Senado, composto por 81 senadores e senadoras —todos escolhidos por meio de eleições, como as que vão acontecer no dia 4 de outubro no Brasil inteiro. Quem ganha os votos necessários nessa eleição vira um representante do povo, algo que é muito parecido com os representantes de sala na escola. "Esse representante deve fazer leis que tenham a ver com o que o eleitor está pensando. Ele precisa levar em conta o que essas muitas pessoas diferentes pensam", diz Débora. Independentemente do tamanho da população, cada estado do país tem direito a três senadores. Já na Câmara dos Deputados é diferente: estados com mais gente têm mais deputados, e estados com menos gente terão menos. Esse tanto de profissionais trabalhando pelos outros significa uma chance maior de que as minorias sejam ouvidas, o que no fim das contas resulta em uma democracia melhor. "Isso ajuda a construir leis que favoreçam diferentes grupos, e não só aquele que ganhou a eleição para presidente. Porque se uma pessoa só mandar em todo mundo, vira uma ditadura", afirma a professora. Eles trabalham mesmo? O salário de todos os funcionários públicos no Brasil, incluindo o dos deputados e senadores, é pago usando os impostos recolhidos dos cidadãos e empresas do país. "Para viver coletivamente, é preciso que a gente faça essa contribuição. É como pagar o condomínio de um prédio, que com esse dinheiro vai pagar o salário dos funcionários do prédio", compara Débora. Segundo a professora, dizer que esses políticos trabalham pouco não é verdade. "Podemos pensar outras coisas, como que eles podiam fazer melhor uso do tempo, mas eles estão, sim, trabalhando, tanto nas bases quanto no Congresso", diz. Bases são os lugares de origem dos congressistas, ou seja, os estados que os elegeram. Como a maioria deles não é de Brasília, eles costumam ficar no Congresso de terça a quinta-feira, e nos outros dias vão aos seus estados conversar com seus eleitores e eleitoras para saber do que eles estão precisando. "Eles também fazem novas leis, como a Lei da Palmada, que diz que não se pode mais bater em crianças, ou o ECA Digital, que as protege dos perigos das redes sociais", exemplifica Débora.Quando estão dentro do Congresso, os deputados e senadores participam das sessões, que são os momentos de falar o que pensam e propor alguns acordos. Muitas coisas são decididas ali, mas não tudo. Volta e meia aparecem na TV alguns congressistas batendo boca nas sessões, o que não é ideal. "O normal em qualquer lugar é que as pessoas não concordem, e as sessões servem para ter esse diálogo. Mas eles podem, sim, tomar bronca. Como quando um não é legal com o outro, quando se xingam, ou quando mentem sobre um colega. Eles podem ser punidos e até expulsos, ou mesmo perder o mandato. O Congresso tem um regimento interno que tem de ser seguido." Tigelas e sala secreta O prédio do Congresso Nacional é curioso. Ele foi desenhado pelo arquiteto Oscar Niemeyer e inaugurado em 21 de abril de 1960, junto com a fundação de Brasília. Tem duas torres de 28 andares cada e, ao lado, duas construções parecidas com tigelas. A que fica virada para cima é a Câmara dos Deputados, e a virada para baixo é o Senado. Há quem pense que o Congresso guarda salas secretas, mas não existe comprovação disso. Para Débora Thomé, essa suposição pode vir do fato de que os senadores e deputados às vezes procuram se fechar em algum escritório longe do alcance das câmeras (e há muitas câmeras por lá) na hora de debater algo importante.