A pris�o em MG sem guardas armados que custa menos ao Estado

A pris�o em MG sem guardas armados que custa menos ao Estado

Em julho, visitei em São João Del-Rei (MG) uma Apac, sigla para Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. É um modelo de prisão eficiente e sem segurança armada. Oferece uma alternativa entre o punitivismo e a visão de que o preso é apenas vítima da desigualdade. As Apacs são pouco conhecidas em parte porque essa solução não se encaixa na lógica da polarização. Recuperandos —como os presos são chamados— têm responsabilidade por seus crimes ao mesmo tempo em que não usam uniforme e são chamados pelo nome. A reflexão é oportuna porque segurança pública é o assunto mais quente do ano eleitoral, puxada pelo tema do feminicídio, pela ampliação do poder do crime organizado e pelo medo generalizado de assalto de celular. Mas a Apac não é novidade. Existe desde os anos 1970 e se expandiu a partir deste século. Hoje são cerca de 7.000 recuperandos em 69 unidades, a maioria em Minas Gerais. O modelo, que surgiu a partir do movimento católico no Brasil, está sendo adotado em outros países. E interessa, nesse momento de Estado endividado: o serviço custa um terço do que se paga por preso no sistema comum e tem taxa de reincidência menor. Para entrar, recebi apenas duas instruções: não levar meu celular —para segurança dos recuperandos— e não perguntar a eles quais foram seus crimes. Como está dito na porta para onde ficam as celas, "aqui entra o homem, o delito fica lá fora." É mais barato porque recuperandos trabalham e fazem quase tudo para manter a unidade funcionando, da comida e móveis ao controle de quem entra e sai. Colunas Receba no seu email uma seleção de colunas da Folha Enquanto você está lá, sem ver seguranças armados, pensa: por que eles não fogem? O título de um documentário recente, produzido pelos Irmãos Ahimsa e disponível no YouTube, é a resposta mais recorrente: "Do Amor Ninguém Foge". Os funcionários que me apresentaram às instalações me deixaram sozinho no espaço; pude falar e interagir livremente. Um recuperando me disse que sua família não é humilhada nas revistas. Ter família próxima da Apac é uma condição para a pessoa ser transferida para lá. Mas, se você acha que é uma colônia de férias e que a vida lá é fácil, está enganado. Nem todos se adaptam. As Apacs funcionam a partir de uma metodologia que envolve muitas condições. Diferente do sistema comum, você não é dono do próprio tempo. O dia de um recuperando é mais atarefado do que o de um executivo. Almocei um prato simples de feijão, arroz, salada e linguiça. Fiquei comovido ao ver bibliotecas organizadas e em funcionamento, com títulos que vão de ficção barata e autoajuda a filosofia e clássicos da literatura. Existem cerca de 700 mil detentos no Brasil; apenas 7.000 estão em Apacs. É um modelo complementar, que tem limites: o detento precisa ter cumprido parte da pena, ter bom comportamento e querer adotar o novo sistema. Em resumo: a Apac não é um milagre, mas nos traz uma boa nova. P.S. São Paulo foi a origem do projeto e não tem nenhuma em operação hoje. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.

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