A nova armadilha institucional

Vista em perspectiva histórica, a atual eleição presidencial é singular. De um lado, o presidente da República, aos 80 anos, disputa a reeleição depois de exercer a liderança de um partido por quase meio séclo. Há casos de outsiders que chegaram ao poder em idade avançada (ex. Trump), mas a dependência em relação a uma única liderança é excepcional nas democracias atuais. Do outro lado, temos o candidato-substituto de um clã familiar, escolhido porque o titular se encontra encarcerado por seu envolvimento em uma conspiração. Seu apoio deriva, em larga medida, da chancela paterna e do que chamo de voto por exclusão. O traço fundamental do pleito, contudo, é o elevadíssimo cinismo cívico. Ambos os candidatos, seus familiares e dirigentes de suas respectivas agremiações carregam acusações gravíssimas de envolvimento em corrupção, com características que o ministro André Mendonça chamou de "mafiosas." As instituições brasileiras nunca haviam se degradado a ponto de alcançar cortes superiores, como o STF e o STJ. A degradação se manifestou em momento crítico da democracia brasileira e comprometeu profundamente sua defesa. Nossa quadra histórica assiste, assim, a uma mudança qualitativa. Não estamos apenas diante do problema recorrente do patrimonialismo. A corrupção mudou de escala e passou a se articular com a criminalidade organizada e violenta. Arrisco dizer que, em poucos momentos de nossa história republicana, o sentimento público de fracasso coletivo foi maior que o atual. É certo que, na Primeira República, no pós-guerra e durante a ditadura, também houve momentos de forte frustração e cinismo cívico. Mas há uma distinção importante. Naqueles contextos existiam ideias-força que mobilizavam grandes energias cívicas e ofereciam projetos de transformação institucional. Depois de pouco mais de três décadas de regime republicano, Vicente Licínio Cardoso resumiu a frustração de sua geração: "A grande e triste surpresa de nossa geração foi sentir que o Brasil retrogradou". Falou também no "rotundo fracasso" da primeira geração republicana. A ironia da história é que o projeto surgido desse diagnóstico conduziu ao Estado Novo e, posteriormente, ao populismo nacional-desenvolvimentista. A percepção do fracasso institucional gerou energia transformadora, mas não necessariamente instituições melhores. No final dos anos 1970 e início dos 1980, as perspectivas de mudança de regime também alimentaram projetos de transformação de ampla envergadura. A instabilidade fiscal e política dos primeiros anos da Nova República deu lugar a uma nova onda de reformas institucionais virtuosas. Um ciclo histórico esgotou-se. Os atores principais deste jogo operam em modo sobrevivência. Partidos, interesses organizados e instituições procuram preservar posições, proteger seus integrantes. A sobrevivência tornou-se programa e a polarização, o mecanismo de sua reprodução. Esta é a nova armadilha institucional: quanto maior a rejeição a cada um dos polos, mais necessário o outro parece aos seus seguidores. O desgaste não os expulsa do jogo; torna-os reciprocamente indispensáveis. A competição democrática deixou de produzir renovação. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.