A festa da democracia virou vel�rio

Milhões de brasileiros foram às urnas para escolher seus candidatos num pleito marcado por um processo acintoso de aparelhamento político no TSE e no STF, permeado por abusos censórios e procedimentais que minam a legitimidade das instituições. Mas o fenômeno não é novidade. Em 2022, o TSE presidido pelo ministro Alexandre de Moraes passou como um rolo compressor pela liberdade de expressão; um vídeo crítico a Lula com fatos considerados verídicos pelo plenário foi censurado, assim como um documentário sobre o atentado a Jair Bolsonaro, a que os magistrados nem sequer assistiram. Sob o pretexto de defesa da democracia —usado até hoje—, o TSE e também o Supremo, por meio do inquérito das fake news relatado por Moraes, combateram a chamada desinformação por meio de expansão de poderes normativos, flexibilização de garantias processuais e uso excessivo de decisões individuais. Trata-se da exacerbação do grau já elevado de intervenção paternalista da Justiça Eleitoral brasileira no conteúdo da comunicação política, que não tem paralelo em democracias como Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha e supera até vizinhos como Uruguai e Chile. Neste ano, uma ministra do TSE chegou a proibir a rede Globo de mostrar o púlpito vazio de Lula no debate ao qual ele se recusou a comparecer, mesmo que a campanha petista tenha concordado com essa cláusula. A partir de disputas internas no STF, oriundas do escândalo do Banco Master, o jogo eleitoral se transformou em várzea jurídica. André Mendonça, no TSE, promoveu censura a granel de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida. Gilmar Mendes obrigou a Globo a incluir Renan Santos num debate; Kassio Nunes Marques fez o mesmo com Romeu Zema. Viu-se, ainda, uma sequência de acionamentos de processos antigos para que as partes selecionassem o juiz favorito numa verdadeira guerra de decisões. Milhões de brasileiros foram às urnas celebrar a liberdade de escolher seus governantes, mas, no âmbito da Justiça, a festa da democracia virou velório. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.