A democracia brasileira est� em risco? N�O

Entendo ser intelectualmente desonesto afirmar que a democracia brasileira estará em risco a depender do resultado das urnas neste domingo (25). Há alguns anos, após Donald Trump ser eleito presidente nos Estados Unidos, em um programa de televisão perguntaram a um intelectual norte-americano se o que viria pela frente o preocupava. O intelectual, que não votava no republicano, riu da pergunta e imediatamente respondeu que "não".Ele partia da premissa básica de que uma democracia não existe porque o governante é democrata, mas porque as instituições do país são democráticas e devem ser capazes de suportar governos de direita e de esquerda, bons e ruins, e até mesmo aqueles que eventualmente tenham pouca estima pela própria democracia. É a mesma lógica a ser empregada com a liberdade de expressão. Ela não existe para proteger o consenso. É diante da opinião incômoda, agressiva, autoritária ou radical que se revela a solidez dessa liberdade. Se ela apenas puder ser exercida para aquilo que se considera aceitável, não há liberdade. Se as instituições não forem capazes de suportar a opinião controversa ou a alternância de poder, então o problema democrático já existia antes mesmo da eleição deste ou daquele candidato. Sua vitória não terá criado uma democracia mais frágil do que a que já existia. Há, portanto, uma contradição relevante no discurso de quem defende que a democracia brasileira estará ameaçada caso a direita suba ao poder no Brasil. Mais do que contradição, como mencionei, há desonestidade intelectual em usar a própria democracia como bandeira política. Democracia não pertence à esquerda, à direita, ao governo, ao Supremo Tribunal Federal, à imprensa ou a qualquer partido. Ninguém está legitimado a se declarar seu proprietário ou representante exclusivo. Quando um político afirma que sua permanência no poder é condição para a sobrevivência da democracia, reconhece que, sob seu próprio governo, as instituições não eram fortes o bastante, que havia uma fragilidade institucional inconciliável com aquilo que promete preservar. Sua permanência no poder não demonstra a força da democracia. Ao contrário, passa a ser, ela própria, o tal risco democrático. No Brasil, estamos nos acostumando perigosamente à ideia de que a democracia depende de um juiz, de um governante, de um partido ou de uma ideologia. Talvez nem todos percebam o engodo e o perigo disso. O populismo eleitoral que se faz com a bandeira da democracia, além de desonesto, enfraquece nas pessoas a compreensão do que verdadeiramente seja o conceito democrático e cria na sociedade uma cultura do medo, tornando o eleitor mais facilmente manipulável. O resultado é uma população que cobra cada vez menos das instituições e passa a admitir que governos, tribunais ou autoridades ultrapassem limites sob o argumento de que isso é necessário para defendê-las. Quando aceitamos que alguém possa ultrapassar a lei para garantir a democracia, aceitamos que essa pessoa seja mais importante que a lei e, portanto, mais importante que a própria ordem que afirma falsamente proteger. Incutir nas pessoas o medo permanente de que a democracia acabará caso determinado candidato vença, pode se tornar, esse sim, o grande risco à democracia. É da indução do eleitor a acreditar que a democracia e os governantes são uma só coisa que nascem os regimes historicamente mais autoritários. Uma sociedade convencida de que a democracia está sempre a um passo de desaparecer está também sempre disposta a aceitar qualquer coisa para salvá-la. TENDÊNCIAS / DEBATES Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.