A aposta eleitoral no Bolsa Fam�lia pode n�o valer a pena

O governo Lula anunciou, a 17 dias do primeiro turno, um reajuste de 15,04% no Bolsa Família. O valor mínimo passará de R$ 600 para R$ 691, com pagamentos a partir de 19 de outubro. Embora reponha a inflação acumulada desde março de 2023, o momento revela uma finalidade eleitoral: depois de quase quatro anos, o governo escolheu a campanha para fazer o que poderia ter feito durante o mandato. Colunas Receba no seu email uma seleção de colunas da Folha Essa aposta parte de uma vantagem já consolidada: Lula tinha 53% das intenções de voto entre quem recebe o benefício ou mora com um beneficiário, ante 36% entre os demais, segundo o último Datafolha. Ou seja, na prática, trata-se de uma estratégia para consolidar a candidatura junto ao público que mais a aprova. Esse cálculo encontra respaldo na literatura: programas de transferência de renda podem render votos, embora o momento do pagamento seja decisivo. Em Honduras, pagamentos mais elevados no pico e no fim de um programa elevaram o comparecimento e o apoio ao partido governista, segundo Sebastian Galiani e coautores. Contudo, no reajuste atual o calendário limita esse possível retorno. Embora o anúncio tenha ocorrido antes do primeiro turno, o aumento só será pago a partir de 19 de outubro. Pelo calendário oficial, beneficiários com NIS (Número de Identificação Social) de final 1 a 5 recebem até o dia 23; os demais, após o segundo turno. A promessa pode ter efeito imediato, mas a renda extra cairá no bolso de uma parte das famílias antes do fim da eleição. Acertar o timing do calendário é apenas uma das condições para que a transferência de renda gere votos. Na avaliação de uma expansão do Bolsa Família, a inclusão de 100 famílias a cada 10 mil habitantes elevou a votação de prefeitos candidatos à reeleição em 2,6 pontos percentuais, segundo estudo preliminar do economista Arthur Alberti. Esse retorno concentrou-se nos municípios que já contavam com Cras (Centros de Referência de Assistência Social) e, nas comparações, foi maior onde havia busca ativa e acompanhamento mais intenso. Na prática, o ganho político depende também da capacidade local de apoiar as famílias beneficiadas. Ao passo que o retorno eleitoral é incerto, o problema de desenho é concreto. Em 2022, Bolsonaro elevou o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600; Lula manteve esse piso e retomou os adicionais vinculados à composição familiar. Desde então, o programa passou a operar com muito mais recursos, sem reduzir a pobreza de forma eficiente. Aplicando as regras atuais aos dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2023, Laura Müller Machado estima que R$ 76 bilhões seriam suficientes para erradicar a pobreza com focalização perfeita, o que representa menos da metade dos R$ 167 bilhões previstos para 2025. Isto é, simplesmente aumentar os valores não significa, automaticamente, mais resultados. Por isso, se a ideia é melhorar o Bolsa Família, o governo poderia vincular melhor o benefício à composição familiar e suavizar a transição para quem aumenta a renda. Embora a Regra de Proteção já evite a perda imediata do auxílio, o mecanismo poderia ser suavizado ao utilizar, por um período, uma fração da renda do trabalho no cálculo do benefício, reduzindo o impacto do aumento dos rendimentos. Além disso, um agente de desenvolvimento social nos Cras poderia acompanhar cada família e conectá-la aos serviços públicos existentes, seguindo um caminho que vem sendo trilhado por iniciativas estaduais. Logo, uma política que melhora vidas merece reconhecimento eleitoral quando recompensa resultados construídos ao longo do mandato. Neste caso, o atual governo deixou problemas conhecidos sem resposta e, às vésperas da eleição, optou por um reajuste linear que custará R$ 22,7 bilhões por ano. O Bolsa Família funciona, e essa é mais uma razão para aperfeiçoá-lo com base em evidências, e qualquer reajuste deveria ser consequência desse trabalho, não um atalho às vésperas da eleição. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.