19 anos ap�s proibi��o, trocas de partido mais que triplicam

Em outubro de 2007, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou movimento importante ao impor a perda de mandato para titulares de cargos proporcionais -como deputados federais, estaduais e vereadores- que trocassem de partido durante as legislaturas. A decis�o foi paradigm�tica, pois, pela primeira vez, reconhecia-se que os mandatos pertenciam �s legendas e n�o aos parlamentares -l�gica que refor�a o papel das siglas em um contexto de fracas identidades partid�rias. Leia mais (04/09/2026 - 22h0...